Ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer diz que Brasil pode perder R$ 300 bilhões com leilão de Libra

By | October 18, 2013

Foto Simone Cunha/G1

Foto Simone Cunha/G1

Fonte: G1

O ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, que pede na justiça a suspensão do leilão de Libra, o primeiro do pré-sal, disse nesta sexta-feira (18) que espera conseguir uma liminar antes de segunda feira para impedir o leilão, marcado para o mesmo dia. A ação sustenta que há ilegalidades no processo e os interesses nacionais não são atendidos.

Segundo ele, a juíza Carla Meira deferiu a urgência do projeto nesta sexta, e “acreditamos que os argumentos da darão muito conforto à juíza para conceder a liminar”.

Entre os argumentos contrários ao leilão ele cita as perdas para o governo, entre R$ 176,8 bilhões a R$ 331,3 bilhões, segundo uma simulação feita na ação. O valor equivale à diferença entre o que o governo ganharia com a Petrobras operando sozinha o campo, com o preço do barril a US$ 106 ou a US$ 105.

Sauer, que também é professor da USP, protocolou uma ação popular na 21ª vara da Justiça Federal, em São Paulo, na quinta-feira, pedindo a suspensão. “Entendemos que este leilão não atende a lei porque não demonstra que o interesse nacional está sendo atendido por este leilão, além de ter ilegalidades”, disse em entrevista coletiva nesta sexta.

Entre as ilegalidades ele vê também a falta de competitividade, já que a Petrobras não poderá explorar sozinha o campo; e a falta de limite definido do petróleo que vai ficar com o governo, que ele aponta que pode ficar abaixo do limite de 41,65%, determinado no edital.

Sauer diz que a ação traz uma simulação feita na USP que mostra que a quantidade de petróleo entregue pelos concessionários ao governo pode chegar a 9% à medida que uma tabela variável que prevê decréscimo natural de produção dos postos seja aplicada.

Além da ação movida por ele e o advogado Fábio Konder Comparato, Sauer aponta que outras estão sendo impetradas em estados como Rio de Janeiro, Paraná, Amapá, por pessoas ligadas a sindicatos de petroleiros, professores universitários e movimentos sociais.

Uma das principais críticas é que a produção será feita de uma só vez e não respeitando o ritmo necessário para a utilização do petróleo pelo país. “Se arrancarmos esse petróleo, convertermos em dinheiro; e não deixando para as gerações futuras a mesma riqueza de que se deixássemos lá estamos causando uma ignomínia (desaforo). Achamos que o leilão está indo neste sentido”, disse.

Para Sauer, também é preocupante o fato de a Petrobras entregar o desenvolvimento tecnológico. Ele também questiona a existência de interesses eleitorais no leilão, já que está sendo feito em um momento em que a Petrobras “está quebrada”.

“É questionável produzir todo o petróleo agora e convertê-lo em moeda, em qual moeda? Provavelmente o petróleo mantido lá deve valorizar mais do que qualquer investimento”, defendeu.

Para ele, a Petrobras teria condições de produzir o petróleo, já que isso será feito com recursos do sistema financeiro. Ele aponta que todas as empresas que virão participar do leilão terão de levantar recursos para investir no leilão.

O leilão

O leilão está previsto para ocorrer nesta segunda-feira (21) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio de tropas do Exército para reforçar a segurança e garantir a realização do leilão.

A ação popular apresentada pelos professores pede decisão liminar (provisória) para suspender o leilão e foi protocolada na quinta (17) na Justiça Federal de SP. O processo foi distribuído nesta sexta (18) à 21ª Vara Federal Cível da capital paulista.

 



 

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