Apartamentos do programa Morar Carioca em Triagem estão sendo vendidos irregularmente

By | January 3, 2014

morar-cariocaFonte: O Dia

Rio – Os apartamentos doados pela Prefeitura em Triagem para moradores de áreas de risco em favelas estão sendo vendidos por algumas famílias beneficiadas. No ‘mercado negro’, o imóvel do Bairro Carioca é comercializado por R$ 60 mil, sem escritura, mas com a transação registrada em cartório. É possível negociar até em parcelas e, no caso de dinheiro na mão, o preço pode cair para R$ 58 mil. A denúncia chegou ao DIA e foi confirmada. A Caixa Econômica Federal informou que, comprovada a ocupação irregular, o contrato é cancelado e a unidade passada para outra família.

A prefeitura disse que apenas repassa as moradias e que a Caixa é que tem o poder para retirar o imóvel em caso de desvio de uso. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e foram entregues gratuitamente a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. No conjunto popular, há Clínica da Família, escola, área de lazer e mercado.

Para comprar um dos imóveis, é preciso garantir, antes de tudo, sigilo na transação. Após minutos de conversa, no entanto, os moradores se soltam e contam os motivos de sair de Triagem.

“Eu queria continuar aqui, mas eu não me adaptei. Quero ir embora para ficar perto da minha família que ficou lá no morro”, afirmou um morador, que disse também que os R$ 40 de condomínio e os R$ 15 de gás têm pesado nas despesas domésticas.

As razões para ‘negociar’ o apartamentos são as mais diversas. Uma família quis voltar para a comunidade de onde foi retirada pela Prefeitura, porque, com o dinheiro da venda, queria montar uma mercearia na favela. Conseguiu, segundo moradores ouvidos. A proposta oferecida aos interessados é fazer uma procuração, em que o titular do apartamento repassa ao comprador os direitos do imóvel.

“Você pode dizer que é meu parente. Nunca vi fiscalização aqui (da Prefeitura). Se tivesse…”, ironiza um morador. O Bairro Carioca tem 2.240 moradias, distribuídas em 112 prédios. O empreendimento foi construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal.

Famílias têm que esperar dez anos para negociar

Pelo contrato que assinam com a Caixa Econômica Federal, os moradores do Bairro Carioca não podem alugar, vender ou ceder os apartamentos recebidos durante dez anos. Se desrespeitarem as regras do documento, eles são obrigados a devolver o imóvel, que é repassada para outra família.

A Caixa informou que as denúncias que chegam sobre ocupação irregular no Bairro Carioca são checadas. Dos casos que eles já tiveram registro para averiguar, nenhum foi confirmado até o momento.

Inaugurado em 2012, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o condomínio chegou a ser criticado porque apresentou problemas, como rachaduras, no ano seguinte. Apesar disso, é apontado com um dos melhores conjuntos do Minha Casa, Minha Vida da cidade. No local, há rampas de acesso a cadeirantes e apartamentos adaptados, estacionamento com vagas para portadores de necessidades especiais e mais de 450 árvores plantadas.

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